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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Penhora de imóvel. Fiel depositário.
Nomeação compulsória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:33
Igreja Universal é condenada a indenizar fiel
Ação de reparação por dano material e moral c/c pedido da tutela antecipada
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:10
Joaquim Barbosa: o fiel da balança!
Na história dum povo, existem pessoas e ?pessoas?. Há quem passe, sem alarido ou clamor ? quase despercebido. Mas existe quem, em razão de atributos pessoais marcantes, fira o senso comum e se destaque, polemizando opiniões
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:40
Pastor é condenado por ofender fiel
O pastor deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais por ter xingado uma de suas fiéis, que não queria mais pertencer à igreja
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:40
Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel
O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Execução. Fiel observância à res judicata.
Cumpre às partes, e não somente ao juízo, aterem-se, na liquidação, aos parâmetros definidos na decisão, sob pena de macular o §1º do art. 879 da CLT.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:34
Suposto dono de trator apreendido pode ser fiel depositário
62945/2009 e permitiu que o apelante assumisse o encargo de fiel depositário de um trator apreendido até a prolação da sentença.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 15:58
Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de exoneração do encargo de fiel depositário sem qualquer tipo de condicionante.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:56
Justiça mantém exclusão de membro de igreja
Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:40
TJSP nega indenização de fiel contra Congregação Cristã
O autor pretendia ser indenizado moralmente por ter sido impedido pelo líder da organização religiosa de confessar sua fé pública e verbalmente
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:15
JP suspende simpatizantes da Gaviões da Fiel pilhados com ?arsenal"
As transações penais envolveram dois torcedores do clube paulista, flagrados após invadirem uma residência nos fundos do estádio para a este ter acesso
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 11:10
Justiça condena igreja a indenizar viúva de fiel
A advogada Nauria Regina Meirelles, que representa a Igreja Pentecostal Deus é Amor, informou que vai recorrer da decisão no STJ.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:15
Cadastro em programa habitacional deve espelhar a fiel realidade
Para magistrado, "se o cadastro realizado não espelha fielmente a realidade, a ordem de prioridades não será estabelecida devidamente"
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 19:00
Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações
Os autores serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais. Eles alegaram que o líder religioso da instituição dizia que quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:29
Igreja Universal condenada por coação moral a fiel
O Tribunal considerou que a mulher foi coagida moralmente a efetuar doações mediante promessas de graças divinas
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:58
Indenização para fiel idosa agredida por pastor da Igreja Universal
Vem de Goiás acórdão que mostra que nem só de paz e amor são as relações entre religiosos.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 10:12
Igreja deverá devolver doação em dinheiro feita por fiel
A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:22
Fiel atingido em desabamento de templo será indenizado
Em janeiro de 2009, parte do teto desabou sobre as pessoas que aguardavam o culto. O autor da ação ficou preso entre os escombros, sofreu um corte na cabeça e fraturou o fêmur. Requereu indenização pelas despesas médicas, assim como pelos danos estéticos, além de pensão mensal vitalícia